Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

Com o tema “Ciência e compromisso social” foi realizada a XI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior nos dias 11 e 12 de maio de 2021. Nestes Anais estão registrados os resumos dos trabalhos acadêmicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos na área de Direito que foram desenvolvidos na Iniciação Científica, Trabalhos de Conclusão de Curso e o Projeto Integrador.

Boa leitura!

Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

• 1 – O QUARTO PODER
  Eduardo Alvim Passarella Freire
  Gustavo Rocha Martins
• 2 – O ATIVISMO JUDICIAL
  Paulo Renato Rodrigues Assis
  Gustavo Martins
• 3 – A IMUNIDADE PARLAMENTAR
  Marina Quirino Itaborahy
  Gustavo Rocha Martins
• 4 – EXISTE RISCO À DEMOCRACIA
  Ana Beatriz Dias Morais
  Gustavo Rocha Martins
• 5 – A MEDIAÇÃO E A SEGURANÇA
  Amanda Garcia de Oliveira
  Ivone Juscelina de Almeida
• 6 – FASHION LAW
  Ana Cristina Bastos de Azevedo
  Lair de Castro Júnior
• 7 – A REFORMA DO SINDICALISMO BRASILEIRO
  Alciene A. de Paula Martins
  Cássio Ribeiro Próton
• 8 – UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O MEIO LABORAL
  Raphaella Neman de Novaes
  Loren Dutra Franco
• 9 – MECANISMOS PARA PROLONGAR A VIDA LABORAL DOS IDOSOS
  Gabriela Albuquerque Pereira
  Marina Quirino Itaborahy
  Júlia Gravina de Faria
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
  Fernanda Maria Dos Reis
  Marize De Fatima Alvarez Saraiva
  Loren Dutra Franco
• 10 – POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS
  Maria Eduarda Branquinho Cirino
  Loren Dutra Franco
• 11 – LEGAL DESIGN NO PODER JUDICIÁRIO
  Marina Magalhães Chagas e Silva
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• 12 – PROCESSOS ALTERNATIVOS
  Rafael Vasconcelos Andrade
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• 13 – EFEITO JURÍDICO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
  Lilian Aparecida Mendonça de Almeida
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• 14 – COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
  Vítor Rezende Vieira Marques
  Artur Alves Pinho Vieira
• 15 – A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PSICOPATA
  Isabela Peracio Silveira
  Cíntia Toledo Miranda Chaves
• 16 – VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
  Fernanda Cabreira Lima
  Sergio Reinaldo da Rocha
• 17 – O EXERCÍCIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  Ruth Nogueira Moreira
  Sérgio Reinaldo da Rocha
• 18 – AS FACES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  Ana Beatriz Guedes Moraes
  Ana Carolina Silveira Carvalho
  Carolina da Silva Cunha
• 19 – O PODER DE VETO NA ONU
  Felipe Médici Bertante
  João Paulo Borges de Lima
• 20 – POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL
  Victória Barros Cunha Martins e Souza
  Judy Vieira Marques Oliveira