A tradicional Semana Jurídica do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior teve como tema os 30 anos da Constituição de 1988. O evento contou com 12 atividades, dentre palestras e mini-palestras, que aconteceram entre os dias 21 e 23 de agosto.
Dentre os palestrantes que se apresentaram no Salão Nobre, estiveram presentes o Dr. Enoque Ribeiro dos Santos, Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky, Dr. Paulo Gracino de Souza Júnior e Dr. Paulo Nasser.
O aluno e presidente do Diretório Central dos Estudantes, Yuri Fófano, ressaltou a importância da Semana Jurídica para os alunos. “Nós saímos um pouco da teoria das salas de aula e temos contato com a experiência que cada palestrante nos proporciona. No evento deste ano, vivenciamos uma mistura de importantes momentos do passado, do presente e também de expectativas futuras”, comenta.
Para o Coordenador do Núcleo de Práticas das Faculdades, Guilherme Giovanoni, a edição deste ano da Semana Jurídica foi uma das melhores já realizadas no Vianna. Segundo ele, houve grande engajamento dos professores na organização do evento, assim como palestrantes de alto nível. “Houve uma grande participação dos alunos, que entenderam a importância de eventos como este que trazem para o meio acadêmico a discussão de temas relevantes e atuais. Aliados a todos estes fatos, a divulgação do evento pela mídias sociais também foi extremamente relevante para o sucesso do mesmo. O feedback dos alunos e dos professores tem sido o melhor possível, de onde concluímos que a semana jurídica 2018 foi um grande sucesso graças a um grande trabalho realizado em equipe”, afirma.
Guilherme, que também é professor de Direito Constitucional, salienta a importância de debater o aniversário da Constituição de 1988 como tema: “É importante conscientizar a população brasileira, principalmente nossos jovens estudantes, de que dispomos de uma das mais modernas Constituições do mundo. É uma carta que nos garante vários direitos fundamentais que muitos desconhecem. É um marco de redemocratização, de garantia de direitos, de estado social”, conclui.
A Constituição Cidadã
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil. Ela serve de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Foi concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil. Por ter contado amplamente com a participação do povo, ficou conhecida como Constituição Cidadã. Durante 5 meses, cidadãos e entidades representativas encaminharam suas sugestões para a nova Constituição. Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.