Edição Especial do Jornal Eletrônico 2018

Prezada Comunidade Acadêmica

É com alegria que apresento mais uma edição especial do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior!!! Neste número estão reunidos os melhores trabalhos elaborados por alunos(as) do primeiro período do curso de Direito na disciplina “Linguagens e Interpretações” durante o primeiro semestre de 2018 e o segundo semestre de 2017.

A disciplina “Linguagens e Interpretações” tem como objetivo capacitar os alunos para o domínio da linguagem acadêmica e a organização de artigos científicos. Os alunos são orientados a escreverem um artigo a partir de questões que foram discutidas durante o semestre em disciplinas como Criminologia, Estado e Sociedade, Teoria do Estado e Sociedade e Sociologia.

Para esta edição, foram selecionados artigos que discutem questões como: Patrimonialismo e Lava jato, Democratização e acesso à justiça, Mulher e o mercado de trabalho, Soberania e União Européia, Sistema Prisional , Punição e ressocialização, Constituição e ditadura, Teoria do criminoso nato de Lombroso entre outros temas importantes e relevantes.

Parabenizo, com muita satisfação, os alunos que aceitaram o desafio e produziram o primeiro trabalho acadêmico de muitos outros que espero que virão!! Vocês muito nos orgulham!!!

Boa leitura

Prof. Rachel Zacarias

Editora do Jornal e prof. Responsável pela disciplina “Linguagens e Interpretações”.

01.
PATRIMONIALISMO X OPERAÇÃO LAVA JATO: um caminho para a mutação comportamental brasileira
Débora Vidal Ribeiro Oliveira Delgado
Monise Silva dos Santos
Paola Mendes de Freita

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral estudar o conceito de patrimonialismo e suas características. Além disso, a pesquisa visa analisar a interferência desse processo na mudança de valores morais comportamentais da atual sociedade brasileira, interligando-o à Operação Lava Jato.Foi utilizado o método de pesquisa documental e bibliográfica. Pode-se concluir que as práticas costumeiras, como a do patrimonialismo, têm levado a considerável e inegável tendência a transformações no comportamento e modo de pensar dos cidadãos das diversas camadas sociais e culturais de nosso país. A rejeição ao patrimonialismo, nepotismo e à corrupção é notória na atualidade. Esta tendência tem se mostrado um legado da Operação Lava Jato que incialmente era uma pequena operação e que revelou grande vergonha e desordem na atual administração pública do Brasil – contrária à democracia e aos valores morais e éticos do cidadão brasileiro. Os reflexos de todo esse contexto prometemrepercussões importantes para a formação de concepções e comportamentos de gerações futuras.

Resumo

O principal objetivo desse estudo é analisarem quais os aspectos a integração econômica adotada pela União Europeia estabelece uma relação de contrariedade com o conceito de soberania. Essa investigação foi realizada através da pesquisa bibliográfica e documental. O presente artigo apresenta a evidente dificuldade em se conceituar soberania e a relação desta com as características da forma de integração adotada pela União Europeia. Diante do que foi analisado no decorrer da pesquisa, concluiu-se que o modelo integração econômica observada na UE vai de encontro ao conceito de soberania, por ser um órgão supranacional tão independente ao ponto de ser considerado titular da soberania.

02.
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOBERANIA NACIONAL: um estudo sobre união europeia
Edmila de Carvalho Almeida
Elisama dos Reis Alves
Nathércia Grossi Vieira Almeida Costa
Paloma Barra Costa
03.
CONSTITUIÇÃO E DITADURAS BRASILEIRAS: uma relação de profundas contradições
Ana Mayumi Sá Freire Hanashiro
Marcela Souza Carmanini
Isadora Mendes Cerqueira
Esther Alvim Camilo

Resumo

O presente estudo realiza uma análise sobre os períodos ditatoriais brasileiros, conhecidos como Estado Novo (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985). O objetivo central deste artigo é comprovar a existência da relação paradoxal entre Constituição e ditaduras brasileiras, tendo em vista a perspectiva material do texto constitucional legítimo. A metodologia utilizada foi bibliográfica e documental. Como conclusão da pesquisa, verificou-se a necessidade de elementos democráticos legítimos e legais na vida política e social, que devem ser assegurados pela Constituição e serem aplicados pelos agentes e órgãos do Estado.

Resumo

O presente artigo possui a finalidade de analisar como as ideias de Lombroso em relação ao criminoso ainda estão presentes na sociedade brasileira e na legislação. Foi realizado através de pesquisas bibliográficas em doutrinas majoritariamente brasileiras, artigos científicos, assim como, pesquisa documental para coleta de dados e informações. Dentre as principais considerações, foi possível fazer um paralelo do que Lombroso pregava, com a atitude da sociedade brasileira hoje em dia, pois muitas pessoas, mesmo sem saber quem foi o pesquisador italiano e o que é a “teoria do criminoso nato”, estigmatizam os indivíduos considerados “fora” do padrão social, algo que não difere das ideias preconceituosas de Lombroso há 140 anos.

04.
A PERSISTÊNCIA DA TEORIA DO CRIMINOSO NATO DE LOMBROSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Danielle Fagundes Fernandes
Fernanda Archanjo Ferreira Braga
Khener Luian Chaves Santos
João Paulo Borges de Lima
05.
DA DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA
Octávio Benedito Pereira Ramos
Gabriel Nunes de Sousa
Vinicius Machado Vianna
Matheus de Andrade Cunha
Matheus Azevedo Melo

Resumo

Trata-se de um estudo científico a respeito da atual condição de desigualdade que ocorre no sistema jurídico brasileiro. Objetiva-se abordar o processo complexo e prejudicial à democratização ao acesso à justiça. No presente trabalho, foi usada a metodologia bibliográfica e documental. Concluiu-se que a falta de acesso à justiça está ligada não só a questões de cunho financeiro, mas também, de caráter social, se tornando evidente a grande relação entre o não acesso à justiça de forma justa e igualitária, e a desigualdade social presente em nosso país, causada por fatores históricos, e incapacidade ou, até mesmo, falta de interesse do Poder Executivo em buscar medidas efetivas para resolvê-la.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar como as políticas públicas devem articular e implementar propostas que atualizem os princípios da igualdade, protegendo as mulheres das desigualdades existentes no mercado de trabalho e estimulando a luta do sexo feminino. Para efetivar este estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental, com consultas à legislação e jurisprudência. O artigo conclui que as mulheres estão adquirindo espaço no mercado de trabalho, porém sabe-se que ainda há muito a ser modificado, devido aos diversos obstáculos que elas encontram nesta caminhada, ou seja, a luta pela tão sonhada igualdade entre sexos, já apresentada e defendida pela Constituição Federal de 1988, continua. Diante do apresentado, homens e mulheres possuem os mesmos direitos e deveres igualados por uma constituição.

06.
DIREITOS E CONQUISTAS: A luta pela igualdade no mercado de trabalho
Gustavo Sanchez
Laís Caiafa
Maria Eduarda Rivello
Pedro Cabral
Victor Lachaga
07.
POLÍTICA CRIMINAL X PROFILAXIA SOCIAL: a influência da sociologia primária na formação do indivíduo
Maisa Carla Muniz Rodrigues
Andréa Alves Poggianella Cardoso
Rachel Morandi
Jaiane Ribeiro

Resumo

O objetivo central deste artigo é analisar como a política criminal brasileira pode contribuir para a prevenção do crime utilizando a Profilaxia Social. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental dos temas tratados nesse artigo. Foi possível concluir que, faz-se necessário e urgente, medidas como leis claras, simples e justas para todos os homens sem distinção e que toda a nação se concentre em defendê-las; que os avanços do conhecimento produzidos pelo avanço das ciências gerem repercussões aos esclarecimentos dos indivíduos, pois uma sociedade bem esclarecida está menos propensa a cometer delitos; que os magistrados pautem suas intervenções não na pura subjetividade, mas, sobretudo, na observância das leis; que o Estado premie as ações dos indivíduos que estejam marcadas pela virtude, visto que estimulará a adoção de mais atitudes virtuosas e, por fim, é imprescindível que investimentos em políticas públicas abriguem os principais problemas sociais em busca de soluções efetivas. 

Resumo

O presente artigo apresenta um estudo sobre a inflação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro e suas características, apontando as causas devido às quais ocorrem não só a excessiva criação de leis como também a ineficaz aplicação das normas pelo Estado. Para melhor compreensão do tema, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com o fito de caracterizar o conceito de inflação legislativa e ordenamento jurídico e analisar sua efetividade e inefetividade no Estado brasileiro. Será exposto que, apesar de muitas leis terem uma implementação importante na esfera judicial, outras não têm essa mesma importância, sendo explicitados os principais problemas resultantes dessa abundante criação de medidas legais no âmbito social.

08.
INFLAÇÃO LEGISLATIVA: o fenômeno que põe em risco a efetividade do ordenamento jurídico
Clara Riboredo
Fernanda Abraao
Isabella Netto
Lara Rodrigues
Marcella Aquino
09.
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:a ineficiência perante sua proposta
Sarah MarliereCasela
Maria Eduarda Miscoli Estevam

Resumo

Diante dos inúmeros problemas existentes, como a superlotação carcerária, a falta de infraestrutura dentro dos presídiose o frequente descumprimento das leis e garantias asseguradas pela LEP (Lei de Execuções Penais) e pela Constituição Federal, este artigo tem como objetivo central fazer uma análise crítica acerca do Sistema Prisional Brasileiro, evidenciando sua ineficiência perante a sua proposta inicial de ressocialização do indivíduo encarcerado. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi utilizada pesquisa documental e bibliográfica através de artigos científicos, notícias e documentos oficiais tendoenfoque à temática prisional. Concluiu-se a urgência na implantação de políticas públicas, tanto dentro dos presídios para melhorar a situação em que vivem os detentos, quanto fora deles para facilitar a reinserção do indivíduo na sociedade, pois a ressocialização proposta é mínima e mostra o quão carente o sistema está de reformas e novas estratégias para atingir seu objetivo.

Resumo

O objetivo geral deste trabalho é tentar construir um paralelo entre os tipos de pena de prisão, de forma a melhor entender mapear e refletir os reais efeitos da privação de liberdade como punição ou como ressocialização em relação ao indivíduo delituoso. A metodologia usada foi pesquisa bibliográfica e documental. A principal conclusão é que a pena de prisão não serve como processo de ressocialização do indivíduo pois necessita-se de uma reintegração dos detentos junto à sociedade de forma a ampará-lo e discipliná-lo nesse processo, o que não acontece por meio da pena de prisão atualmente existente.

10.
PARADOXO ENTRE PUNIÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO
Anderson dos Santos Alves
Carlos Eduardo Lima do Nascimento
Marcela Caldas Leitão Scoralick
Maurício Pinheiro Guerra Neto
Raquel Aparecida Rocha Quintão
11.
ESTUPRO NO CÁRCERE: a supressão de direitos dos condenados por violência sexual
Daiana Bárbara de Almeida
Fernanda Azevedo dos Reis
Ricardo Penido Reis Simili

Resumo

Esse trabalho possui o objetivo de analisar como a violência sexual nas cadeias enfrentada pelos condenados por estupro é vista pela legislação brasileira e pelo código de conduta dos detentos, assim como tratar o silêncio institucional promovido pelos cárceres de nosso país em relação ao problema. O artigo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Neste trabalho, será abordada a evolução da legislação brasileira no que tange aos casos de estupro e, em contrapartida, a mentalidade retrógrada dos detentos brasileiros, que não entendem a legislação de nosso país como adequada para solucionar tal delito ao criar seu próprio código de conduta, uma espécie de lei de talião da contemporaneidade. Ademais, será analisada a indiferença das instituições carcerárias com o problema que, na maioria dos casos, preocupam-se em solucionar as ocorrências que possivelmente venham a ganhar contextos midiáticos ou as que causem risco de vida para a vítima, deixando de visar outros fatores substanciais contidos nos direitos fundamentais.