Nos último dias, 29 alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior estiveram em Brasília, por seis dias, em mais uma viagem técnica do Projeto Direito Itinerante. Desta vez, a viagem foi especial, já que no mês de abril o Projeto completou 15 anos.
De acordo com o idealizador e coordenador do Projeto, professor Ricardo Spinelli Pinto, o Direito Itinerante é importante para possibilitar a imersão na vivência prática da profissão. “No que se refere especialmente à viagem a Brasília, significa propiciar aos acadêmicos do curso de Direito o conhecimento e o contato direto e mais próximo com os órgãos a serem visitados, aos quais estarão diretamente vinculados no exercício profissional”, afirma.
Seguindo o roteiro da viagem, os alunos visitaram os seguintes locais: STF, STJ, STM, TST, TSE, Congresso Nacional (Senado e Câmara), Procuradoria Geral da República, Conselho Federal da OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, Quartel General do Exército, Academia Nacional de Polícia e Itamaraty, além de visitas a pontos turísticos de Brasília.
Foi a primeira vez que a aluna do sétimo período, Helena Carvalho, esteve em Brasília. Para ela, a viagem contribuiu para que pudesse vivenciar tudo que já havia visto na sala de aula, aliando teoria e prática. “A viagem me proporcionou contato direto com os órgãos e instituições onde são tomadas importantes decisões que interferem na nossa vida. As visitações que eu mais gostei foram a do STF, por poder presenciar o que eu estava acostumada a ver só pela televisão, a da Academia Nacional de Polícia e do Palácio do Itamaraty, que é muito bonito”, conta a aluna.
O Projeto
Criado em 2003, o Projeto Direito Itinerante tem como objetivo primordial o aprimoramento da prática jurídica por meio de experiências também de natureza prática, permitindo que os alunos envolvidos vivenciem mais de perto a realidade da profissão. Idealizado e coordenado pelo professor Ricardo Spinelli Pinto, é um projeto inédito, dinâmico e arrojado. Dentre as várias atividades desenvolvidas, destacam-se:
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLANTE: consiste no atendimento e prestação de assistência jurídica gratuita, “in loco”, às comunidades carentes dos bairros de nossa cidade, com orientação, consultoria e ajuizamento de ações (se for o caso), além de realização de palestras, em parceria com órgãos públicos e privados, tais como, Associações de Bairros, Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, FIEMG, Rotary, dentre outros.
- MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO: consiste na atuação de alunos/estagiários do 7º ao 10º períodos do Curso de Direito do IVJ, como conciliadores, em processos junto ao Poder Judiciário (Fóruns das comarcas de Juiz de Fora e região).
- VISITAS: o projeto também realiza, periodicamente, visitas a vários órgãos e entidades, públicos e privados, em Juiz de Fora (Fórum, OAB/MG, PMMG, etc.) e região, em Belo Horizonte (TJMG, TJMEMG, TRE, TRT, MPEMG, OAB/MG, ACADEPOL, Academia da PMMG) e em Brasília (Presidência da República, Congresso Nacional (Senado e Câmara), STF, STJ, STM, TST, TSE, TCU, CNJ, Procuradora Geral da República (MPF), Conselho Federal da OAB, Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal), Ministério da Justiça, Itamaraty, Instituto Rio Branco, dentre outros). O objetivo é ampliar os horizontes dos futuros profissionais por meio de uma visita acadêmica aos principais órgãos públicos do país.