Anais da XIV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

A XIV  edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior ocorreu nos dias 8 e 9 de maio de 2024.  Nestes Anais você  encontrará os resumos das investigações realizadas nos Grupos de Pesquisa e  nos Trabalhos de conclusão de curso que foram apresentadas durante  o evento. Ao todo, são 36 resumos que discutem questões importantes nas áreas de Administração e Direito,  apontando reflexões assertivas sobre esses campos do conhecimento. Os Anais da XIV Jornada Científica são registrados com o DOI : 10.31994/978-65-993439-3-3. Confira!

Prof. Dra. Rachel Zacarias Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

1.
O TRABALHO DA MULHER RURAL: da invisibilidade ao reconhecimento

• Bruna Pessoa de Castro
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

2. REVISÃO DA VIDA TODA: uma análise sobre sua aplicabilidade e viabilidade

• Ana Luiza de Castro Villela
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

3. A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DECORRENTES DA“PEJOTIZAÇÃO”: uma análise econômica e social

• Deborah Edilaine do Nascimento Eduardo
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

4. LGPD NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: a responsabilização do empregado em razão do tratamento inadequado de dados

• Caio de Almeida Nascimento
• Fernanda Maria dos Reis

5. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: as tendências de reorganização, flexibilização do trabalho e o vínculo empregatício

• Juliana Gonçalves Moreira
• Fernanda Maria dos Reis

6. A FRAUDE NO DIREITO DE IMAGEM NO ÂMBITO DESPORTIVO. A INTEGRAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM COMO SALÁRIO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

• Raphael Luz Torres
• Fernanda Maria dos Reis

7. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS PECULIARIDADES: um novo desafio para os gestores

• Clarisse da Costa Rocha Mattos
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

8. OS DESDOBRAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): subjetiva ou objetiva?

• Déborah de Souza Lopes
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

9. PONTOS E CONTRAPONTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma reflexão acerca da real proteção dos vulneráveis

• Laura do Carmo Diniz
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

10. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES NO MARCO CIVIL DA INTERNET: avanço ou retrocesso?

• Maria Fernanda Prates de Freitas
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

11. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL E SUAS DIFERENTES TUTELAS

• Enzo Ulisses Maria Pires
• Loren Dutra Franco

12. ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO: uma nova concepção do Poder Familiar

• Isabella Xavier Silva
• Loren Dutra Franco

13. A CULTURA DO PUNITIVISMO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O DIREITO PENAL

• Emanoel Victor Mendonça de Paula
• Aurélio Casali de Moraes

14. RESOLUÇÃO No 487 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ: a desinternação dos “loucos infratores”

• Carolina da Silva Cunha
• Aurélio Casali de Moraes

15. O PUNITIVISMO DE BAR E A CULTURA DO MEDO

• Enrico Soares Carriço
• Cintia Toledo Miranda Chaves

16. A ADPF 635: uma relação entre princípios constitucionais, racismo estrutural e Violência policial

• Judy Vieira Marques Oliveira
• Cíntia Toledo Miranda Chaves

17. A LEI DA ANISTIA E A IMPUNIDADE EM DETRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise da divergência entre decisão do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

• Ana Beatriz Guedes Moraes
• Cíntia Toledo Miranda Chaves

18. A INFLUÊNCIA DO RACISMO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

• Marcos Eduardo Mendes e Silva
• Andrez Wescley Machado

19. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MULTILATERAIS COMPLEXOS: uma análise sobre os conflitos armados modernos e a utilização da mediação para a sua resolução

• Breno de Oliveira Corrêa
• Ivone Juscelina de Almeida

20. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: a família monoparental e seus aspectos jurídicos sociais

• Silvia Marcia Guedes Dias Rocha
• Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

21. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: uma análise de seus deveres

• Leonardo Ferreira Marques
• Prof. Ms. Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

22. OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

• Michelli Leite Mendes
• Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

23. EMPREGABILIDADE PARA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL

• Mayara Machado Ramos
• Patrícia Aparecida da Silva

24. A NARRATIVA DAS REDES: uma análise do discurso sobre polícia e segurança pública do Rio de Janeiro

• Luciano Lima
• Andrez Wescley Machado

25. DISCURSO E REDES SOCIAIS: análise do discurso como método para compreensão de fenômenos sócio jurídicos

• Andrez Wescley Machado
• Gabriel Ramires de Almeida Albergaria Lanna
• Raquel Cunha Pereira

26. REDES DA MARÉ E JORNAL O DIA: uma análise do discurso pelas redes sociais em meio a violência urbana

• Jéssica Fernandes
• Mariana Almeida e Silva
• Andrez Wescley Machado

27. SEGURANÇA ILUSÓRIA: uma análise sobre os efeitos do policiamento ostensivo no estado do Rio de Janeiro 1

• Artur Campos Nascimento de Souza
• Eduarda Toledo Nascimento
• Andrez Wescley Machado

28. SEGURANÇA PÚBLICA: um contraste entre planejamento estratégico de forças de segurança e análise de dados de violência policiais em comunidades do Rio de Janeiro á luz ADPF 635

• Susana Ventura Furtado Sousa
• Andrez Wescley Machado

29. DIREITOS PERDIDOS E DIGNIDADES VIOLADAS: o impacto da segurança pública para as minorias periféricas

• Andressa Ataide
• Maria Eduarda de Castro Oliveira
• Andrez Wescley Machado

30. A ATUAÇÃO RECENTE DO COMANDO VERMELHO NO NARCOTRÁFICO DO BRASIL E AS INTERFACES JUDICIAIS E POLÍTICAS DE UMA TRAGÉDIA NEGLIGENCIADA HÁ DÉCADAS

• Larissa Fernandes de Oliveira Assis
• Andrez Wescley Machado

31. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

• Giovanna Oliveira de Castro
• Maria Eduarda Teixeira Saraiva
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

32. INCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA RELAÇÃO CATADORES DE RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o papel do poder público no incentivo à reciclagem e ao serviço dos catadores de reutilizáveis

• Larissa Dias Galdino
• Victoria Lisie Claudio Ribeiro
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

33. DIREITO E INCLUSÃO SOCIAL: os catadores de recicláveis e a (in)efetividade de seus direitos trabalhistas.

• Isabelle da Costa Vital
• Maria Alípio Costa
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fatima Alvarez Saraiva

34. EMPRESAS COM BASE TECNOLÓGICA: uma análise bibliométrica na base Web of Science nos últimos 5 anos

• André Rocha de Souza
• Estevão Rocha Barreto
• Marllon Filgueiras Agripino
• Tatiana Dornelas de Oliveira Mendes

35. JUSTIÇA PLURAL E OS CARTÓRIOS: a desjudicialização através das serventias extrajudiciais

• Cristiano J. L. Szymanowski

36. MODELOS DE PREVISÃO DE SÉRIES TEMPORAIS

• Evandro Luiz Mendes