Anais da XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

Com o tema “Pesquisa, realidade e desafios” foi realizada a XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior nos dias 16 e 17 de maio de 2023. Nestes Anais estão registrados os resumos dos trabalhos acadêmicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos na área de Direito que foram desenvolvidos na Iniciação Científica, Trabalhos de Conclusão de Curso e o Projeto Integrador.
Os Anais da XIII Jornada Científica são registrados com o DOI : 10.31994/978-65-993439-3-3.

Boa leitura!

Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

1 – O PODER DE VETO NA ONU

Felipe Médici Bertante
Juliana Brilhante de Castro

2 – OS IMPACTOS DA OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E SEUS REFLEXOS NA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Paola Mendes de Freitas
Artur Alves Pinho Vieira

3 – O CONTRASSENSO DA CONSERVADORIA

Khener Luian Chaves Santos
Loren Dutra Franco

4 – A VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA OS IDOSOS

Khener Luian Chaves Santos
Elisama dos Reis Alves
Marcela Souza Carmagnini
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

5 – A PROBLEMÁTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL EM RELAÇÃO À JUSTIÇA

Gustavo Feres Reis
Julia Silva Valle
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

6 – A PROTEÇÃO DOS BENS DA MODA

Ana Luiza Oliveira Barros da Cunha
Laura Dutra de Abreu

7 – A TEORIA DA PENA APLICADA NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA

Matheus Rodrigues André
Luiz Antônio Barroso

8 – A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Georgia Andrade Pereira Freitas
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

9 – GUARDIÕES DA PAZ? A EFICÁCIA DA ONU PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ
SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

João Pedro Goulart Gonçalves
Juliana Brilhante de Castro

10 – A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

Nathércia Grossi Vieira Almeida Costa
Laura Dutra Abreu

11 – O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

Bernardo de Mello Scheer do Amaral
Artur Alves Pinto Vieira

12 – VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO SOB UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL

Fernanda Azevedo dos Reis
Gustavo Rocha Martins

13 – A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E OS CONTRATOS DE CURTA TEMPORADA

Mariana de Sales Tomaz
Laura Dutra Abreu

14 – ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO FAMILIAR E O SUPERENDIVIDAMENTO

Ana Luiza de Castro Villela
Deborah Edilaine do Nascimento Eduardo
Juliana Gonçalves Moreira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

15 – A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA À CEMIG

Matheus de Andrade Cunha
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

16 – A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INCIDÊNCIA NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA

Abner Jose Silva de Almeida
Aurélio Casali de Moraes

17 – RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS FUNÇÕES

Ana Carolina de Freitas Paulino
Laura Dutra de Abreu

18 – COMPLIANCE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Gabriel Nunes de Sousa
Fernanda Maria dos Reis

19 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E A MITIGAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA

Maria Eduarda de Souza Ferreira Fernandes
Milena Souza Domith
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

20 – DIREITOS DA PERSONALIDADE

Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
Laura Dutra de Abreu
Ana Carolina de Freitas Paulino
Edmila de Carvalho Almeida
Lara Moreira Ellena Carreira
Felipe Médici Bertante
Lucas Cunha Ramos
Julia Soares
Maria Theresa Rezende F. Meireles
Bianca de Paula Lessa
Isabelle da Costa Vital