Anais da XII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

Com o tema “Inovação, tenologia e compromisso social” foi realizada a XII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior nos dias 17 e 18 de maio de 2022. Nestes Anais estão registrados os resumos dos trabalhos acadêmicos apresentados durante o evento. São 13 trabalhos na área de Direito que foram desenvolvidos na Iniciação Científica, Trabalhos de Conclusão de Curso e o Projeto Integrador.
Os Anais da XII Jornada Científica são registrados com o DOI : 10.31994/978-65-993439-3-3.

Boa leitura!

Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

1 – A ATUAÇÃO DA CORTE SUPREMA ATRAVÉS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTEMPORÂNEO

Kamilla D’Alessandro
Guilherme Giovanoni

2 – A INCAPACIDADE NO CÓDIGO CIVIL E A EMANCIPAÇÃO EXISTENCIAL

Ana Carolina de Freitas Paulino
Edmila de Carvalho Almeida

3 – A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Mariana de Sales Tomaz
Pietra de Paula Alvim
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

4 – A NARRATIVA EXTREMISTA CONSERVADORA E O IMPACTO NA (NÃO) PRODUÇÃO DE LEIS QUE PROTEJAM A POPULAÇÃO LGBTQIA+

Júlia Soares
Laura Dutra de Abreu

5 – AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: POLÍTICA CRIMINAL E OS IMPACTOS DO CONTEXTO PANDÊMICO

Elisa Zaghetto Bizaro
Manuela Albuquerque Belletti Rodrigues
Otávio Henrique Pereira Barroso
Yasmim Costa de Alcântara

6 – COMPLIANCE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: UM ESTUDO DA EFETIVIDADE A PARTIR DO PROGRAMA PETROBRAS DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Maria Luiza Bonfim Rodrigues

7 – DROGAS, POLÍCIA E A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS

Sebastião Ferreira de Souza Neto
Cíntia Toledo Miranda Chaves

8 – O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE GÊNERO A PARTIR DA TEORIA DA PERFORMATIVIDADE DE JUDITH BUTLER

Vinicius Machado R. Vianna
Gabriel Nunes de Sousa
Laura Dutra de Abreu

9 – O DIREITO DE LAJE E A SUA ESSENCIALIDADE

Gabriela Albuquerque Pereira
Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

10 – O MERCADO DE TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Clarissa Campos Lima
Victória Barros Cunha Martins e Souza
Letícia Gamonal Marinho
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

11 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL NO AMBIENTE LABORAL

Fernanda Archanjo Ferreira Braga
Fernanda Azevedo dos Reis
Maria Theresa Rezende Furtado Meireles
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva

12 – USUCAPIÃO DE COISA IMATERIAL

Anderson Waldemar Moreira Paula
Leandro Antônio Borges

13 – VULNERABILIZAÇÃO TRANSVESTIGÊNERE E COVID-19

Anderson Waldemar Moreira Paula