Anais da 6ª Jornada Científica das Faculdades Vianna Júnior

Apresentação

Prezados,

Entre os dias 5 a 7 de maio de 2015 foi realizada a VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

O evento tem o objetivo de divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ. Além disso, a Jornada Científica estimula os professores na apresentação de atividades que discutam temas atuais e de interesse geral.

Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos da área de Direito, fruto de pesquisas de iniciação científica e monografia. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional com o ISBN: 978-8599467-04-6 o que dá validade para a publicação!

Boa leitura!

Prof. Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE e Coordenadora dos Anais

Sumário

• 1 UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 1.601 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: aplicabilidade e críticas

  Ana Luiza da Rocha Lima
  Rafael da Silva Liberano
  Laura Dutra de Abreu

• 2 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

  Rhaíza Sarciá Bastos
  Zamira Mendes Vianna

• 3 OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO
  Nancy Toledo de Castro

  Lais Silva Aguiar
  Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

• 4 O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

  Laís F. Gonçalves de Carvalho
  Yussef D. Salomão de Campos

• 5 A VULNERABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

  Aurélio Casali de Moraes

• 6 ACESSO À JUSTIÇA, MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PACIFICAÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO EMPODERAMENTO DAS PARTES

  Hugo de Oliveira Dede
  Loren Dutra Franco

• 7 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO DE CIRURGIA ESTÉTICA

  Maria Laura Sales Poli Ferolla
  Loren Dutra Franco

• 8 A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO SISTEMA ELEITORAL, SISTEMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

  Hugo de Oliveira Dede e outros
  Zamira Vianna

• 9 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: uma realidade?

  Lorena Nascimento de Moraes Carneiro
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

• 10 ANÁLISE DA SÚMULA 492 DO STJ E A APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CASO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS

  Larissa Oliveira Machado
  Leticia Fonseca Paiva Delgado

• 11 PREGÃO ELETRÔNICO: vantagens e desvantagens

  Nathalia Fonseca da Silveira
  Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

• 12 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os princípios da proteção integral e prioridade absoluta

  Luciano Franco Ribeiro
  Vera Carmem de Ávila Dutra

• 13 ABORDAGEM POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: atuação e limites

  Gabriel Chaves de Lucena
  Gabriel Senra e Pádua

• 14 “MULTA AFETIVA”: Deveres parentais extrapatrimoniais e responsabilidade civil.

  Ana Elisa Monteiro Costa
  Laura Dutra de Abreu

• 15 MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Marina Croce Guilhermino
  Ivone Juscelina de Almeida

• 16 A HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: uma visão histórica e crítica do Princípio da Proteção

  Fabrinne Pimentel Soldati
  Luís Antônio de Aguiar Bittencourt

• 17 O SALÁRIO-MATERNIDADE E SEUS NOVOS PARADIGMAS

  Janara Luiza Pavão Henriques
  Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz

• 18 ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais

  Gabriela Alexandre de Castro Fernandes
  Aurélio Casali de Moraes

• 19 UMA ANÁLISE CRÍTICA À FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO A MORADIA

  Elisandra de Carvalho Diniz

• 20 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: a responsabilização do cônjuge pelo fim do casamento

  Natalia Rodrigues Abreu
  Vera Carmen de Ávila Dutra