Anais da 6ª Jornada Científica das Faculdades Vianna Júnior

Apresentação

Prezados,

Entre os dias 5 a 7 de maio de 2015 foi realizada a VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

O evento tem o objetivo de divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ. Além disso, a Jornada Científica estimula os professores na apresentação de atividades que discutam temas atuais e de interesse geral.

Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos da área de Direito, fruto de pesquisas de iniciação científica e monografia. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional com o ISBN: 978-8599467-04-6 o que dá validade para a publicação!

Boa leitura!

Prof. Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE e Coordenadora dos Anais

Sumário

1 UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 1.601 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: aplicabilidade e críticas

Ana Luiza da Rocha Lima
Rafael da Silva Liberano
Laura Dutra de Abreu

2 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

Rhaíza Sarciá Bastos
Zamira Mendes Vianna

3 OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO
Nancy Toledo de Castro

Lais Silva Aguiar
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

4 O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

Laís F. Gonçalves de Carvalho
Yussef D. Salomão de Campos

5 A VULNERABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Aurélio Casali de Moraes

6 ACESSO À JUSTIÇA, MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PACIFICAÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO EMPODERAMENTO DAS PARTES

Hugo de Oliveira Dede
Loren Dutra Franco

7 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO DE CIRURGIA ESTÉTICA

Maria Laura Sales Poli Ferolla
Loren Dutra Franco

8 A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO SISTEMA ELEITORAL, SISTEMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

Hugo de Oliveira Dede e outros
Zamira Vianna

9 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: uma realidade?

Lorena Nascimento de Moraes Carneiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

10 ANÁLISE DA SÚMULA 492 DO STJ E A APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CASO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS

Larissa Oliveira Machado
Leticia Fonseca Paiva Delgado

11 PREGÃO ELETRÔNICO: vantagens e desvantagens

Nathalia Fonseca da Silveira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

12 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os princípios da proteção integral e prioridade absoluta

Luciano Franco Ribeiro
Vera Carmem de Ávila Dutra

13 ABORDAGEM POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: atuação e limites

Gabriel Chaves de Lucena
Gabriel Senra e Pádua

14 “MULTA AFETIVA”: Deveres parentais extrapatrimoniais e responsabilidade civil.

Ana Elisa Monteiro Costa
Laura Dutra de Abreu

15 MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Marina Croce Guilhermino
Ivone Juscelina de Almeida

16 A HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: uma visão histórica e crítica do Princípio da Proteção

Fabrinne Pimentel Soldati
Luís Antônio de Aguiar Bittencourt

17 O SALÁRIO-MATERNIDADE E SEUS NOVOS PARADIGMAS

Janara Luiza Pavão Henriques
Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz

18 ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais

Gabriela Alexandre de Castro Fernandes
Aurélio Casali de Moraes

19 UMA ANÁLISE CRÍTICA À FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO A MORADIA

Elisandra de Carvalho Diniz

20 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: a responsabilização do cônjuge pelo fim do casamento

Natalia Rodrigues Abreu
Vera Carmen de Ávila Dutra