Anais da 6ª Jornada Científica das Faculdades Vianna Júnior

Apresentação

Prezados,

Entre os dias 5 a 7 de maio de 2015 foi realizada a VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

O evento tem o objetivo de divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ. Além disso, a Jornada Científica estimula os professores na apresentação de atividades que discutam temas atuais e de interesse geral.

Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos da área de Direito, fruto de pesquisas de iniciação científica e monografia. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional com o ISBN: 978-8599467-04-6 o que dá validade para a publicação!

Boa leitura!

Prof. Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE e Coordenadora dos Anais

Sumário

1 UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 1.601 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: aplicabilidade e críticas

Ana Luiza da Rocha Lima
Rafael da Silva Liberano
Laura Dutra de Abreu

 

2 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

Rhaíza Sarciá Bastos
Zamira Mendes Vianna

 

3 OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO
Nancy Toledo de Castro

Lais Silva Aguiar
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

 

4 O PATRIMÔNIO CULTURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

Laís F. Gonçalves de Carvalho
Yussef D. Salomão de Campos

 

5 A VULNERABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Aurélio Casali de Moraes

 

6 ACESSO À JUSTIÇA, MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PACIFICAÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO EMPODERAMENTO DAS PARTES

Hugo de Oliveira Dede
Loren Dutra Franco

 

7 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO DE CIRURGIA ESTÉTICA

Maria Laura Sales Poli Ferolla
Loren Dutra Franco

 

8 A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO SISTEMA ELEITORAL, SISTEMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

Hugo de Oliveira Dede e outros
Zamira Vianna

 

9 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: uma realidade?

Lorena Nascimento de Moraes Carneiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

10 ANÁLISE DA SÚMULA 492 DO STJ E A APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CASO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS

Larissa Oliveira Machado
Leticia Fonseca Paiva Delgado