Prezados
Durante os dias 06, 07 e 08 de foi realizada a V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
A jornada tem como objetivos divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos de científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ e incentivar os professores apresentarem atividades que discutam temas atuais de interesse geral.
Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 35 resumos na área de Direito que discutem diversas questões importantes para a compreensão e reflexão da área. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional sob o número 978-85-99467-03-9 o que dá validade para a publicação!
Boa leitura!
Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE
Organizadora dos Anais
1 DESINDUSTRIALIZAÇÃO: uma investigação sobe a hipótese da ocorrência desse processo no Brasil.
Thales José Batista Bruzan
Marco Antônio S. de Almeida
2 TRADE DRESS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Victória Regina Dias Ribeiro
Luciana Maria Abreu
3 A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMPOSIÇÃO DAS LIDES CONTEMPORÂNEAS
Elisa Campos Figueirôa
Rhaíza Sarciá Bastos
4 A CEGUEIRA, O DIREITO E A PAIXÃO
Pedro Marcos N. Machado
Loren Dutra Franco
5 CARACTERIZACAO DA JUSTA CAUSA E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andréa Rodriguez de Oliveira Munhoz
6 FATORES EXPLICATIVOS DO CRIME CONTRA PESSOA: um modelo de econometria espacial aplicado ao estado de são paulo em 2007
Marco Antônio Silveira de Almeida
7 O BEM DE UM ÀS CUSTAS DA COLETIVIDADE
Mariany Vilela Leite Bastos
8 CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: realidade e mudanças necessárias
Paula Caúla Infante Gomes
9 A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SETOR PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: novas alternativas para velhos problemas
Victor Navarro dos Reis
10 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O DESAFIO PARA SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO
Eduardo Barcaro Carnavali
José Luis Oliveira de Paula
11 ALIENAÇÃO PARENTAL: crianças órfãs de pais vivos
Regiane Aparecida de Castro Souza
12 O DIREITO DE MORRER: discussões acerca da distanásia, eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.
Lília Brum de Cerqueira Leite Ribeiro
Bruno Stigert
13 O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Suzi de Souza Cruz
14 A EFICÁCIA DAS DECISÕES JURÍDICAS DA CIDH
Matheus M. Marques
15 A FALÁCIA DO DISCURSO PUNITIVISTA
Ana Carolina de Oliveira Marsicano
José Luiz Oliveira de Paula
Edwiges Consentino Pires
Vera Carmem de Avila Dutra
17 A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A VALORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – A INDÚSTRIA DO DANO MORAL, UMA REALIDADE?
Rafaela Marques Ribeiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
18 EMBRIAGUEZ E A RELAÇÃO DE TRABALHO
Pedro Broilo Gomes Alvarenga
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz
IsabelaPoiani Marcello
Henrique Weil Afonso
20 TELETRABALHO, HOME OFFICE OU ANYWHERE OFFICE: uma análise do art. 6º da CLT
Reginaldo Siqueira de Oliveira
21 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE TABACO: um breve olhar sobre a Teoria do Risco Concorrente e o CDC.
Camila Morelli Pereira
Laura Dutra Abreu
22 LUTA POR RECONHECIMENTO: dos conflitos sociais à normatização jurídica
Natália Caroline Soares de Oliveira
Bruno Stigert de Sousa
23 A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: aspectos históricos e característicos.
Ana Luiza Grossi de Souza
Ricardo Spinelli Pinto
24 DIREITO PENAL DO INIMIGO: o “traficante” e o estado democrático de direito.
Lília Machado de Bem
Luiz Alexandre Velloso Botelho
25 TESTEMUNHA ANÔNIMA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: possibilidade.
Paulo Fernando Baganha Torres
Bruno Stigert de Sousa
26 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: exceção ou regra?
Bernardo de Paula Salles
Alexandre Elias Ferreira
27 PROVAS AO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL: estudo sobre a aplicação da Inversão do Ônus da Prova introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Diego Antonio Almeida de Oliveira
Leandro Guedes Bissoli
Gabriela Ayupe Ortega de Souza Cunha
Vera Carmen de Àvila Dutra
29 A CRISE E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Guilherme da Fonseca Silva
30 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
Taiana Sacramento Rotondo
Vera Carmem de Avila Dutra
Fernanda Teixeira Saches
Yussef Daibert Salomão de Campos
32 TUTELA JUSRISDICIONAL EFETIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: aspectos positivos das reformas propostas no CPC e CDC.
Rafaela Teixeira Rossetti
Ivone Juscelina de Alemeida
33 O DILEMA DO ESTADO LAICO NO BRASIL: uma questão de direitos e equidade.
Fabíola C. A. C. de Queiroz
Bruno Stigert de Sousa
34 INSIDER TRADING: sujeito ativo, responsabilidade do insider e possíveis benefícios da prática no mercado de capitais.
Carolina de Oliveira Saron Barbosa
Luciana Maria Abreu
