Anais da V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior – 2014

Sumário

1 DESINDUSTRIALIZAÇÃO: uma investigação sobe a hipótese da ocorrência desse processo no Brasil.

Thales José Batista Bruzan
Marco Antônio S. de Almeida

2 TRADE DRESS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Victória Regina Dias Ribeiro
Luciana Maria Abreu

3 A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMPOSIÇÃO DAS LIDES CONTEMPORÂNEAS

Elisa Campos Figueirôa
Rhaíza Sarciá Bastos

4 A CEGUEIRA, O DIREITO E A PAIXÃO

Pedro Marcos N. Machado
Loren Dutra Franco

5 CARACTERIZACAO DA JUSTA CAUSA E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO

Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andréa Rodriguez de Oliveira Munhoz

6 FATORES EXPLICATIVOS DO CRIME CONTRA PESSOA: um modelo de econometria espacial aplicado ao estado de são paulo em 2007

Marco Antônio Silveira de Almeida

7 O BEM DE UM ÀS CUSTAS DA COLETIVIDADE

Mariany Vilela Leite Bastos

8 CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: realidade e mudanças necessárias

Paula Caúla Infante Gomes

9 A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SETOR PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: novas alternativas para velhos problemas

Victor Navarro dos Reis

10 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O DESAFIO PARA SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO

Eduardo Barcaro Carnavali
José Luis Oliveira de Paula

11 ALIENAÇÃO PARENTAL: crianças órfãs de pais vivos

Regiane Aparecida de Castro Souza

12 O DIREITO DE MORRER: discussões acerca da distanásia, eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.

Lília Brum de Cerqueira Leite Ribeiro
Bruno Stigert

13 O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Suzi de Souza Cruz

14 A EFICÁCIA DAS DECISÕES JURÍDICAS DA CIDH

Matheus M. Marques

15 A FALÁCIA DO DISCURSO PUNITIVISTA

Ana Carolina de Oliveira Marsicano
José Luiz Oliveira de Paula

16 O DIREITO DO TRANSEXUAL A SE SUBMETER À CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO E POSTERIOR ADEQUAÇÃO DO NOME

Edwiges Consentino Pires
Vera Carmem de Avila Dutra

17 A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A VALORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – A INDÚSTRIA DO DANO MORAL, UMA REALIDADE?

Rafaela Marques Ribeiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

18 EMBRIAGUEZ E A RELAÇÃO DE TRABALHO

Pedro Broilo Gomes Alvarenga
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

19 INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO SÉCULO XXI : as contradições, os desafios políticos e o Direito Internacional no caso Darfur.

IsabelaPoiani Marcello
Henrique Weil Afonso

20 TELETRABALHO, HOME OFFICE OU ANYWHERE OFFICE: uma análise do art. 6º da CLT

Reginaldo Siqueira de Oliveira

21 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE TABACO: um breve olhar sobre a Teoria do Risco Concorrente e o CDC.

Camila Morelli Pereira
Laura Dutra Abreu

22 LUTA POR RECONHECIMENTO: dos conflitos sociais à normatização jurídica

Natália Caroline Soares de Oliveira
Bruno Stigert de Sousa

23 A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: aspectos históricos e característicos.

Ana Luiza Grossi de Souza
Ricardo Spinelli Pinto

24 DIREITO PENAL DO INIMIGO: o “traficante” e o estado democrático de direito.

Lília Machado de Bem
Luiz Alexandre Velloso Botelho

25 TESTEMUNHA ANÔNIMA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: possibilidade.

Paulo Fernando Baganha Torres
Bruno Stigert de Sousa

26 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: exceção ou regra?

Bernardo de Paula Salles
Alexandre Elias Ferreira

27 PROVAS AO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL: estudo sobre a aplicação da Inversão do Ônus da Prova introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diego Antonio Almeida de Oliveira
Leandro Guedes Bissoli

28 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALIENADO

Gabriela Ayupe Ortega de Souza Cunha
Vera Carmen de Àvila Dutra

29 A CRISE E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Guilherme da Fonseca Silva

30 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS

Taiana Sacramento Rotondo
Vera Carmem de Avila Dutra

31 UM COMPARATIVO ENTRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA E A ADOÇÃO TRADICIONAL, SOB O VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

Fernanda Teixeira Saches
Yussef Daibert Salomão de Campos

32 TUTELA JUSRISDICIONAL EFETIVA NAS AÇÕES COLETIVAS: aspectos positivos das reformas propostas no CPC e CDC.

Rafaela Teixeira Rossetti
Ivone Juscelina de Alemeida

33 O DILEMA DO ESTADO LAICO NO BRASIL: uma questão de direitos e equidade.

Fabíola C. A. C. de Queiroz
Bruno Stigert de Sousa

34 INSIDER TRADING: sujeito ativo, responsabilidade do insider e possíveis benefícios da prática no mercado de capitais.

Carolina de Oliveira Saron Barbosa
Luciana Maria Abreu