Anais da V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior – 2014

Apresentação

Prezados
Durante os dias 06, 07 e 08 de foi realizada a V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

A jornada tem como objetivos divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos de científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ e incentivar os professores apresentarem atividades que discutam temas atuais de interesse geral.

Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 35 resumos na área de Direito que discutem diversas questões importantes para a compreensão e reflexão da área. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional sob o número 978-85-99467-03-9 o que dá validade para a publicação!

Boa leitura!

Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE
Organizadora dos Anais

Sumário

1 DESINDUSTRIALIZAÇÃO: uma investigação sobe a hipótese da ocorrência desse processo no Brasil.

Thales José Batista Bruzan
Marco Antônio S. de Almeida


2 TRADE DRESS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Victória Regina Dias Ribeiro
Luciana Maria Abreu


3 A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMPOSIÇÃO DAS LIDES CONTEMPORÂNEAS

Elisa Campos Figueirôa
Rhaíza Sarciá Bastos


4 A CEGUEIRA, O DIREITO E A PAIXÃO

Pedro Marcos N. Machado
Loren Dutra Franco


5 CARACTERIZACAO DA JUSTA CAUSA E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO

Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andréa Rodriguez de Oliveira Munhoz


6 FATORES EXPLICATIVOS DO CRIME CONTRA PESSOA:
um modelo de econometria espacial aplicado ao estado de são paulo em 2007

Marco Antônio Silveira de Almeida


7 O BEM DE UM ÀS CUSTAS DA COLETIVIDADE

Mariany Vilela Leite Bastos


8 CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU:
realidade e mudanças necessárias

Paula Caúla Infante Gomes


9 A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SETOR PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:
novas alternativas para velhos problemas

Victor Navarro dos Reis


10 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O DESAFIO PARA SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO

Eduardo Barcaro Carnavali
José Luis Oliveira de Paula


11 ALIENAÇÃO PARENTAL:
crianças órfãs de pais vivos

Regiane Aparecida de Castro Souza


12 O DIREITO DE MORRER:
discussões acerca da distanásia, eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.

Lília Brum de Cerqueira Leite Ribeiro
Bruno Stigert


13 O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Suzi de Souza Cruz


14 A EFICÁCIA DAS DECISÕES JURÍDICAS DA CIDH

Matheus M. Marques


15 A FALÁCIA DO DISCURSO PUNITIVISTA

Ana Carolina de Oliveira Marsicano
José Luiz Oliveira de Paula


16 O DIREITO DO TRANSEXUAL A SE SUBMETER À CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO E POSTERIOR ADEQUAÇÃO DO NOME

Edwiges Consentino Pires
Vera Carmem de Avila Dutra


17 A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A VALORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO
– A INDÚSTRIA DO DANO MORAL, UMA REALIDADE?

Rafaela Marques Ribeiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes


18 EMBRIAGUEZ E A RELAÇÃO DE TRABALHO

Pedro Broilo Gomes Alvarenga
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

19 INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO SÉCULO XXI : as contradições, os desafios políticos e o Direito Internacional no caso Darfur.

IsabelaPoiani Marcello
Henrique Weil Afonso


20 TELETRABALHO, HOME OFFICE OU ANYWHERE OFFICE:
uma análise do art. 6º da CLT

Reginaldo Siqueira de Oliveira


21 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE TABACO:
um breve olhar sobre a Teoria do Risco Concorrente e o CDC.

Camila Morelli Pereira
Laura Dutra Abreu


22 LUTA POR RECONHECIMENTO:
dos conflitos sociais à normatização jurídica

Natália Caroline Soares de Oliveira
Bruno Stigert de Sousa


23 A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL:
aspectos históricos e característicos.

Ana Luiza Grossi de Souza
Ricardo Spinelli Pinto


24 DIREITO PENAL DO INIMIGO:
o “traficante” e o estado democrático de direito.

Lília Machado de Bem
Luiz Alexandre Velloso Botelho


25 TESTEMUNHA ANÔNIMA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
possibilidade.

Paulo Fernando Baganha Torres
Bruno Stigert de Sousa


26 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
exceção ou regra?

Bernardo de Paula Salles
Alexandre Elias Ferreira


27 PROVAS AO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL:
estudo sobre a aplicação da Inversão do Ônus da Prova introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diego Antonio Almeida de Oliveira
Leandro Guedes Bissoli


28 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALIENADO

Gabriela Ayupe Ortega de Souza Cunha
Vera Carmen de Àvila Dutra


29 A CRISE E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Guilherme da Fonseca Silva


30 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS

Taiana Sacramento Rotondo
Vera Carmem de Avila Dutra


31 UM COMPARATIVO ENTRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA E A ADOÇÃO TRADICIONAL, SOB O VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

Fernanda Teixeira Saches
Yussef Daibert Salomão de Campos


32 TUTELA JUSRISDICIONAL EFETIVA NAS AÇÕES COLETIVAS:
 aspectos positivos das reformas propostas no CPC e CDC.

Rafaela Teixeira Rossetti
Ivone Juscelina de Alemeida


33 O DILEMA DO ESTADO LAICO NO BRASIL:
 uma questão de direitos e equidade.

Fabíola C. A. C. de Queiroz
Bruno Stigert de Sousa


34 INSIDER TRADING:
 sujeito ativo, responsabilidade do insider e possíveis benefícios da prática no mercado de capitais.

Carolina de Oliveira Saron Barbosa
Luciana Maria Abreu