Anais da X Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

Com o tema “A contribuição da pesquisa para os desafios contemporâneos” aconteceu nos dias 7 e 8 de maio a X JORNADA CIENTÍFICA das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 23 trabalhos na área de Direito que foram desenvolvidos na Iniciação Científica, TCC e Projeto Integrador.
Os Anais foram registrados na Biblioteca Nacional sob o número 978859467084.

Confira os trabalhos!

Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

1 – A PROGRESSIVA VIOLÊNCIA URBANA ADSTRITA À CRIMINALIDADE: seu impacto perante o corpo social

Priscilla Costa Mageste Corrêa
Ruth Nogueira Moreira
Aurélio Casali de Moraes
Andrez Wescley Machado

2 – DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NO DESPORTO BRASILEIRO

Matheus Bedim de Sá

3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CONCEITOS E DIVERGÊNCIAS SOB O PANORAMA BRASILEIRO

Lucas Teixeira de Carvalho
Diego Figueiredo de Toledo
Igor Brasil Fernandes
Michel Vitor Gonçalves Lombello
Juliana Brilhante de Castro

4 – JEITINHO BRASILEIRO OU CORRUPÇÃO? os valores éticos no serviço público e a visão do brasileiro após a operação Lava Jato

Débora Vidal Ribeiro Oliveira Delgado
Monise Silva dos Santos
Paola Mendes de Freitas

5 – ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA E MICROCEFALIA

Bárbara Mendonça
Ingrid Veng
Isabella Bicalho
Maria Eduarda Vizani
Paulo Vitor Bittencourt

6 – APLICAÇÃO DO DEVER DE MITIGAR A PRÓPRIA PERDA NO DIREITO BRASILEIRO

Karolyne Crepaldi Marinato
Alexandre de Oliveira Marchesini
José Guilherme Semião Xavier
Loren Dutra Franco

7 – DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA SOB PERSPECTIVA MARXISTA

Talita Amaral Oliveira

8 – DESIGN DE JOGOS BASEADOS EM PROCESSOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: O PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE 2018

Tadeu Moreira de Classe
Daniel Faria
Karoline Quetz
Pedro Coquito
Victor Almeida

9 – OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS

Fernanda Maria dos Reis
Lidiane Fernandes Cardozo

10 – DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ÀS INTERRELAÇÕES GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL

Ana Clara Morais Rocha
Emily Katarine Araújo de Souza
Isabelle Maier de Alencar
Nara Xavier Cabido

11 – O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E A VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Daniela Defilippo do Valle
Leandro Guedes Bissoli

12 – A DISFORIA DE GÊNERO E A LIBERDADE À IDENTIDADE SEXUAL: O DESAFIO DA MUDANÇA DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL

Ariel Alcântara Machado Romano da Costa
Laura Dutra de Abreu

13 – O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Thaiane Magiole Freitas
Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

14 – DIREITO E LITERATURA: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E “O ALIENISTA” DE MACHADO DE ASSIS

Wanessa Monique de Assis Pereira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

15 – A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO

Nathália de Freitas Militão
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

16 – EUTANÁSIA: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORTE DIGNA

Lídia Gabriela de Oliveira Paula
Ana Carolina Reis Sales
Valença Marques Monteiro
Jackson Neves Barboza

17 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: do perceptível ao imperceptível

Ana Carolina Fernandes Costa
Fernando Tagliatti Marcato
Gabriela Ludgero Pereira Chaves
Nicole da Silva Longo
Rayssa Souza Rezende

18 – AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE: reflexo de uma justiça seletiva e uma sociedade excludente

Lívia Silveira Santana
Cíntia Toledo Miranda Chaves

19 – O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL EM UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA: gênese, crises e desafios

Nathália Pereira Correa
Gustavo Martins

20 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a busca pela efetividade dos direitos da mulher

Clara Selvatti
Marcela Lopes
Marcos Felipe Sampaio Amaral
Maria Luiza Bonfim Rodrigues

21 – AGROTÓXICOS NO BRASIL: uma violação aos direitos fundamentais

Carolyna Haddad
Daniel Stefani Ribas Gabriela Albuquerque Pereira
Raphaella Joseph Mariano e Silva

22 – OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A CONCEPÇÃO MATERIALMENTE ABERTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CRISE HUMANITÁRIA DE REFUGIADOS VENEZUELANOS

Katlen Ester Conceição Teixeira
Marcella Ribeiro Furiati
Nayana Mara Silva dos Reis
Thamyris Fernandes de Oliveira

23 – A LEI 13.058 – GUARDA COMPARTILHADA: AVANÇOS E DESAFIOS

Maria Lidia Amoroso Anastácio da Silva